Atuação jurídica voltada à defesa dos direitos de servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais, com atendimento em todo o Brasil.
Análise de regras, transições, direito adquirido, tempo de contribuição e possibilidades de aposentadoria.
Verificação de aposentadorias concedidas, cálculos, enquadramento de regras e eventuais valores retroativos.
Questões de tempo de contribuição entre INSS, União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Direitos ligados à evolução na carreira, promoções, gratificações, adicionais e diferenças remuneratórias.
Orientação sobre afastamentos, licenças e direitos decorrentes do vínculo com a Administração Pública.
Defesa e acompanhamento em sindicâncias, processos disciplinares, exoneração e reintegração.
As regras aplicáveis podem variar significativamente entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Data de ingresso, carreira, regime previdenciário, histórico funcional e mudanças legislativas alteram os direitos que podem ser examinados.
Você relata brevemente sua situação, sem enviar dados sensíveis neste primeiro momento.
A equipe informa quais documentos ajudam a compreender seu vínculo e a situação apresentada.
O caso é examinado de acordo com a legislação aplicável e suas particularidades.
Após a análise, são apresentadas as possibilidades jurídicas e as etapas cabíveis.
Não trabalhamos com respostas genéricas. A análise considera a legislação aplicável ao ente público, o regime previdenciário e o histórico funcional do servidor.
Conte brevemente sua situação para que a equipe possa direcionar o atendimento inicial.
Analisar meu caso →Responda algumas perguntas rápidas. Evite enviar informações sensíveis em detalhes neste primeiro contato.
O atendimento é conduzido com análise técnica e individualizada da situação funcional e previdenciária apresentada. A orientação depende do ente público, da legislação aplicável, dos documentos e das particularidades de cada caso, sem promessa de resultado.
Sim. O atendimento online permite a análise inicial de casos de servidores públicos em diferentes localidades do Brasil.
Sim. Atendemos servidores federais, estaduais, distritais e municipais. A legislação e o regime aplicáveis ao vínculo são analisados no caso concreto.
Sim. A análise pode envolver tempo de contribuição, regras de transição, direito adquirido, averbações, CTC e outras questões pertinentes ao caso.
Sim. É possível analisar questões relacionadas à aposentadoria, diferenças remuneratórias, paridade e outros direitos, observados os prazos e particularidades aplicáveis.
Sim. Documentos podem ser encaminhados eletronicamente e reuniões podem ser realizadas por videoconferência.
Os honorários dependem da natureza e da complexidade do serviço jurídico necessário. Após compreender o caso, a equipe apresenta as condições de contratação.
Conte brevemente sua situação para uma orientação inicial e individualizada.
Quero analisar meu caso →